A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, encerrou no último sábado (23) com a aprovação de um novo acordo global de financiamento climático. Os países ricos se comprometeram a destinar US$ 300 bilhões anuais até 2035 para apoiar ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. Apesar do avanço em relação a compromissos anteriores, o valor foi amplamente criticado por organizações ambientalistas, que o consideram insuficiente para enfrentar a crise climática e um reflexo da falta de compromisso das nações mais ricas.
Um financiamento abaixo das expectativas
A proposta aprovada em Baku ficou aquém da meta defendida pelos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, que pleiteavam um aporte anual de US$ 1,3 trilhão. Para essas nações, o valor anunciado não reflete as necessidades urgentes de combate às mudanças climáticas e foi descrito como um “insulto” por representantes de diversos países insulares e economias em desenvolvimento.
Raíssa Ferreira, diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, destacou a ausência de obrigações concretas para os países desenvolvidos:
“A nova meta está muito aquém das necessidades dos países em desenvolvimento e carece de clareza sobre como será cumprida. Ainda assim, confiamos na liderança brasileira para buscar avanços significativos na próxima COP, em Belém.”
A polêmica sobre a origem dos recursos
O texto final do acordo estabelece que o financiamento será oriundo de uma combinação de fontes públicas, privadas e alternativas. Essa flexibilização foi criticada por organizações como o Greenpeace, que alertaram para os riscos de aumentar o endividamento externo dos países beneficiários ao invés de priorizar doações diretas. Claudio Ângelo, do Observatório do Clima, também condenou a diluição de responsabilidades:
“O acordo distorce os princípios da Convenção do Clima e permite que países ricos se esquivem de suas obrigações históricas, deixando os mais pobres com a conta.”
Brasil e a COP30: uma oportunidade estratégica
O Brasil será o anfitrião da próxima conferência climática, marcada para novembro de 2025, em Belém. O evento será uma oportunidade para o país assumir um papel de liderança no debate global sobre financiamento climático. Segundo Karen Silverwood-Cope, do WRI Brasil, o Brasil terá a missão de articular metas mais ambiciosas e recuperar a confiança entre as partes após um processo desgastado em Baku.
Além disso, o Brasil já apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa que variam entre 59% e 67% até 2035 e o objetivo de neutralidade climática até 2050.
Críticas ao protagonismo das indústrias fósseis
A presença de representantes das indústrias de petróleo e gás na COP29 também gerou controvérsias. Organizações como o WWF-Brasil defenderam a exclusão dessas empresas das negociações climáticas devido a potenciais conflitos de interesse.
“Essas indústrias são responsáveis por dois terços das emissões globais e não deveriam ter influência em processos decisórios que buscam limitar o aquecimento global”, afirmou o WWF-Brasil.
Desafios para o futuro
Enquanto a COP29 foi marcada por avanços tímidos e divisões profundas, a expectativa recai sobre o Brasil para conduzir a COP30 com maior ambição e justiça climática. Como enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante seu discurso em Baku:
“Os países em desenvolvimento não estão pedindo recursos em benefício próprio, mas em benefício de todos. É hora de as nações desenvolvidas cumprirem suas obrigações com o planeta.”
Com um cenário geopolítico complexo e a necessidade urgente de ampliar os esforços globais, a COP30 será uma oportunidade crucial para redefinir as bases do financiamento climático e alinhar compromissos à realidade das mudanças climáticas.
