Uma operação de fiscalização realizada no último domingo (24), em Dom Eliseu, no nordeste do Pará, resultou na apreensão de 100 cabeças de gado, avaliadas em R$ 231.686,00. A ação ganhou destaque entre as notícias mais acessadas no Canal Rural nesta semana.
De acordo com Gustavo Bozola, coordenador da unidade Itinga da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante a abordagem, o veículo transportador apresentou uma nota fiscal emitida em 19 de novembro. O documento indicava que os animais tinham saído de Bom Jesus do Tocantins (PA) com destino a Açailândia (MA). Contudo, a equipe de fiscalização desconfiou do intervalo entre a emissão da nota e a apresentação no posto fiscal, já que a distância entre a cidade de origem e a fronteira é de apenas 170 km.
Ao investigar, foi constatado, por meio de câmeras de monitoramento, que o veículo havia passado por Belém no dia 21 de novembro, sugerindo um trajeto incompatível com a nota apresentada. Além disso, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) identificou a existência de uma Guia de Transporte Animal (GTA) que indicava outra origem: Soure (PA).
Segundo Bozola, a investigação confirmou que a transferência informada era fictícia, com o objetivo de evitar o pagamento do imposto antecipado devido na saída do estado. Diante disso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), resultando na aplicação de uma multa e imposto no valor de R$ 38.923,25.
A ação reforça a importância das fiscalizações para coibir irregularidades no transporte de animais e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
