O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na terça-feira (4), uma fiscalização rigorosa em empresas do setor pesqueiro no distrito de Icoaraci, em Belém (PA). A ação faz parte da Operação Caburi II, que tem como objetivo coibir irregularidades na atividade pesqueira e garantir a preservação dos recursos naturais.
Durante a operação, os agentes do Ibama verificaram licenças ambientais, notas fiscais e a conformidade das espécies capturadas com o período de defeso. Em duas empresas fiscalizadas, foram identificadas irregularidades graves: ambas estavam operando sem documentação ambiental válida, e uma delas comercializava pescado sem comprovante de origem legal, além de não possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Como consequência, suas atividades foram suspensas até a regularização.
Apreensão e Destinação do Pescado
A Operação Caburi II resultou na apreensão de 31 toneladas de peixes de diversas espécies, além de 100 quilos de camarão rosa, cuja captura está proibida durante o período de defeso. As empresas envolvidas receberam multas que somam aproximadamente R$ 680 mil. O pescado apreendido foi doado ao programa social Mesa Brasil, que auxilia populações em situação de vulnerabilidade.
Outras Ações de Fiscalização no Ceará
Além da fiscalização no Pará, o Ibama intensificou sua atuação no Ceará em janeiro, com operações voltadas para a repressão da pesca ilegal. A Equipe de Fiscalização de Comércio Exterior (Efex/CE) realizou inspeções em diferentes locais estratégicos, como o município de Acaraú, o Porto do Pecém, o Aeroporto Internacional de Fortaleza e o Mercado São Sebastião, na capital cearense.
As ações resultaram na apreensão de mais de 10 toneladas de pescado irregular, com foco na fiscalização do pargo (Lutjanus purpureus), espécie em risco de extinção. No Porto do Pecém, fiscais do Ibama confiscaram 4.380 kg de pargo que seriam exportados para os Estados Unidos, além de outros 4.390 kg armazenados ilegalmente para exportação futura. A pesca foi realizada em profundidades proibidas por lei ou dentro de áreas de conservação ambiental.
No Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi interceptada uma carga irregular de 1.321 quilos de pescado que seria enviada para os Estados Unidos. Entre as espécies apreendidas estavam sirigado (Mycteroperca bonaci), guaiúba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjanus synagris) e cioba (Lutjanus analis), todas capturadas de forma ilegal. Os comércios de pescado na capital cearense também foram alvo da operação.
O pescado apreendido no Ceará foi doado a Organizações Militares (Marinha do Brasil e Exército Brasileiro), ao Ministério da Saúde – para destinação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Ceará (Dsei-CE) – e ao Programa Mesa Brasil.
Importância do Período de Defeso
A fiscalização do Ibama reforça a importância do respeito ao período de defeso, essencial para a preservação das espécies e o equilíbrio do ecossistema. O defeso protege a reprodução de diversas espécies, garantindo a continuidade da atividade pesqueira e evitando prejuízos ambientais e econômicos.
Entre as espécies que se encontram no período de defeso estão pargo, gurijuba, pirarucu, mapará, pirapitinga, curimatá, aracu, pacu, jatuarana, fura calça, branquinha e camarão rosa. A captura dessas espécies durante o defeso é proibida para evitar a diminuição dos estoques pesqueiros e garantir a sustentabilidade da pesca.
Atividades pesqueiras sem a devida licença e o RGP colocam em risco não apenas os recursos naturais, mas também a própria cadeia produtiva do pescado. Por isso, o Ibama segue atuando firmemente na fiscalização e na repressão de práticas ilegais no setor pesqueiro brasileiro.
Com informações do Ibama
