As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil avaliam solicitar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um “waiver”, ou seja, uma dispensa temporária da obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel B comercializado para o varejo.
O Pedido e seus Motivos
De acordo com fontes do setor, o pedido administrativo à ANP está sendo articulado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). A iniciativa foi confirmada pelo diretor-executivo da entidade, Mozart Rodrigues. O documento já está elaborado e aguarda a aprovação final das empresas associadas. No entanto, até o momento, não há reunião marcada para discutir o tema oficialmente.
O Sindicom representa grandes players do setor, incluindo Vibra, Raízen e Ipiranga, além de empresas como Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes.
O principal argumento para o pedido de “waiver” está relacionado ao aumento das fraudes decorrentes do alto preço do biodiesel. Em dezembro, o biodiesel ficou R$ 2,70 por litro mais caro que o combustível fóssil, com uma diferença média superior a R$ 2,30 ao longo do ano. Esse custo mais alto tem criado uma vantagem competitiva para empresas que não cumprem a mistura obrigatória, permitindo uma economia de até R$ 0,37 por litro, segundo cálculos do Instituto Combustível Legal (ICL), um think tank financiado por algumas das empresas solicitantes.
Atualmente, a legislação exige que o diesel comercializado tenha 14% de biodiesel em sua composição, percentual que será elevado para 15% em março de 2025, seguindo um cronograma que prevê aumentos anuais de 1 ponto percentual até 2030.
Pressão por Fiscalização
O setor enxerga essa solicitação não apenas como um pedido de isenção, mas também como uma forma de pressionar por uma fiscalização mais rigorosa. Apesar de o pedido formal ter sido elaborado, acredita-se que a ANP dificilmente concederá a suspensão da obrigatoriedade do biodiesel.
A proposta sugere que a dispensa da mistura obrigatória permaneça válida até que a ANP comprove sua capacidade de fiscalizar adequadamente o setor. Nos últimos meses de 2024, a agência teve que interromper parte de suas fiscalizações devido à falta de verba, o que intensificou as preocupações das distribuidoras em relação ao cumprimento das normas por concorrentes menores.
Uma fonte do setor afirmou que a situação chegou a um ponto crítico: “Se há um número tão grande de empresas operando irregularmente, é fundamental que a fiscalização seja revista. Até lá, o ideal seria suspender a exigência da mistura obrigatória de biodiesel, pelo menos até que a ANP tenha condições de fiscalizar de maneira eficiente.”
O Que Esperar?
O desfecho desse pedido ainda é incerto, mas a movimentação das distribuidoras deixa claro que há uma preocupação crescente com a competitividade e a regulação do setor. O aumento previsto na obrigatoriedade do biodiesel em março pode intensificar a discussão e pressionar a ANP a reforçar suas operações de fiscalização. O mercado aguarda os próximos desdobramentos e possíveis respostas do órgão regulador.
