Nos últimos quatro anos, os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm enfrentado dificuldades extremas devido a eventos climáticos severos, incluindo longos períodos de seca e enchentes devastadoras. Como resultado, muitos agricultores acumulam dívidas e temem não conseguir manter suas atividades no campo. Para tentar reverter essa situação, o senador Luis Carlos Heinze apresentou um novo projeto de lei no Senado, o PL 320/25, que propõe medidas para aliviar a carga financeira do setor agropecuário.
Principais pontos do projeto
A proposta visa oferecer melhores condições para o pagamento das dívidas dos produtores rurais, estabelecendo prazos de até 20 anos para quitação e taxas de juros reduzidas. Além disso, o projeto sugere a securitização das dívidas agropecuárias, transformando-as em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com um limite de até R$ 60 bilhões. Operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025 poderão ser incluídas no programa, desde que não ultrapassem R$ 5 milhões por CPF, com um período de carência de dois anos.
“Nosso objetivo é dar um fôlego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos climáticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas dívidas”, explicou Heinze.
Taxas de juros reduzidas para diferentes perfis de produtores
O PL 320/25 propõe uma escala diferenciada de juros, de acordo com o perfil do produtor:
- 1% ao ano para agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- 2% ao ano para produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- 3% ao ano para os demais produtores rurais.
O projeto também prevê incentivos para aqueles que mantiverem seus pagamentos em dia. Os produtores poderão obter descontos de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, com um limite de R$ 100 mil, e 15% sobre valores superiores a esse montante. Heinze enfatiza que essa medida busca estimular a regularização financeira sem comprometer a capacidade de produção.
Como será viabilizado o projeto?
Para garantir a implementação das medidas propostas, o projeto prevê a criação do Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), financiado por uma contribuição de 0,2% da produção rural. Além disso, contará com aportes vindos de fundos constitucionais do Nordeste (FNE), Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Outro ponto importante é a criação de uma linha de crédito especial via BNDES, voltada para a recuperação do solo e investimentos em irrigação. Essa linha de crédito terá taxas de juros de até 5% ao ano, permitindo que os produtores se preparem melhor para enfrentar desafios climáticos futuros.
“A recuperação do solo e o investimento em irrigação são fundamentais para evitar novas perdas e garantir a produtividade. Com essa linha de crédito especial, o produtor terá condições de se preparar melhor para enfrentar os desafios climáticos futuros”, destacou Heinze.
Proteção aos produtores e acesso ao crédito
Outro aspecto relevante do projeto é garantir que os produtores rurais não fiquem impedidos de acessar crédito bancário. Para isso, o texto prevê que, caso ocorram novos eventos climáticos severos, os pagamentos sejam automaticamente prorrogados por 12 meses, sem penalidades. Além disso, parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) serão excluídas da renegociação.
O senador defende que essa proposta é essencial para a recuperação do setor agropecuário, especialmente no Rio Grande do Sul, onde adversidades climáticas têm sido frequentes nos últimos anos.
“Este é um texto inicial que atende às necessidades dos produtores e preserva a produção de alimentos. O próximo passo é articular sua aprovação e realizar um trabalho de sensibilização junto ao governo federal”, finalizou Heinze.
Conclusão
A iniciativa do senador Luis Carlos Heinze pode representar um alívio significativo para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. A combinação de prazos estendidos, juros reduzidos e incentivos para o pagamento pontual busca oferecer uma solução sustentável para a continuidade da atividade agropecuária no país. Agora, resta acompanhar a tramitação do projeto no Senado e sua possível implementação nos próximos meses.
