Na última segunda-feira (24), uma operação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 10.800 litros de um produto comercializado como “azeite de oliva extravirgem”, mas que continha misturas de óleos vegetais. A ação ocorreu em um centro de distribuição de supermercados em Osasco, na Grande São Paulo, após uma denúncia registrada na ouvidoria do Mapa.
Produto Fraudulento e Perigo ao Consumidor
A mercadoria apreendida pertence à marca Azapa (lote 2024) e foi classificada como imprópria para consumo humano. A fiscalização identificou que o produto não atendia às exigências para ser considerado azeite de oliva extravirgem, configurando fraude. Na sexta-feira anterior (21), o mesmo rótulo, juntamente com o da marca Doma, já havia sido desclassificado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) devido a irregularidades similares.
Segundo os auditores federais responsáveis pela operação, a fraude foi atribuída ao importador, sediado em Osasco, que distribui o produto em supermercados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Hugo Caruso, diretor do Dipov, destacou que a descoberta da fraude e a apreensão do produto evitaram riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores. Além disso, reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos do Ministério da Agricultura para garantir a segurança alimentar da população.
Consequências e Penalidades
A empresa responsável pela importação do azeite fraudulento terá direito à defesa, mas, caso a irregularidade seja confirmada, poderá sofrer penalidades previstas na legislação. As sanções incluem multas e até mesmo a interdição das atividades comerciais da empresa.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também esclareceu que produtos considerados fraudados devem ser destinados a usos industriais, como a produção de biodiesel, ou descartados sob supervisão de órgãos ambientais. Essa medida visa impedir que produtos inadequados retornem ao mercado e garantam a proteção do consumidor.
Como Denunciar Irregularidades
O Mapa reforça a importância da participação da população no combate a fraudes em produtos de origem vegetal. Caso um consumidor desconfie da qualidade de um produto alimentício, pode registrar uma denúncia na plataforma Fala BR, canal oficial do Ministério da Agricultura. Essas denúncias auxiliam na identificação de irregularidades e no planejamento de operações para coibir práticas fraudulentas em todo o país.
Atenção na Hora da Compra
Fraudes no mercado de azeites não são incomuns, e o consumidor precisa estar atento a alguns detalhes na hora da compra:
- Verifique o rótulo: Prefira marcas reconhecidas e analise se há certificação de qualidade.
- Desconfie de preços muito baixos: O azeite de oliva extravirgem tem um custo de produção elevado, então valores muito abaixo da média podem indicar adulteração.
- Observe a procedência: Produtos de qualidade devem conter informações claras sobre a origem e o processo de fabricação.
- Realize testes simples: O verdadeiro azeite de oliva extravirgem tende a solidificar quando armazenado em baixas temperaturas, enquanto óleos misturados mantêm-se líquidos.
Com a fiscalização rigorosa e a conscientização dos consumidores, é possível minimizar os riscos de consumo de produtos adulterados e garantir a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado. Fique atento e denuncie qualquer suspeita de fraude!
