A segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura sustentável são prioridades para o Nordeste brasileiro. Com esse objetivo, o governo federal e os estados da região estão implementando o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste (PAS Nordeste). A iniciativa visa expandir a oferta de alimentos saudáveis, promover a inclusão produtiva e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O programa se alinha à Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e será conduzido pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Esse programa já nasce com recursos para beneficiar 71% dos municípios do Nordeste. Contamos com a participação de diversas entidades e queremos integrar os Fóruns de Participação Social dos Estados para fortalecer todos os territórios da região”, afirmou Macêdo.
Estratégias e Etapas do Programa
O PAS Nordeste será implementado em duas fases principais:
Curto Prazo (até 24 meses)
- Expansão da assistência técnica para agricultores;
- Fortalecimento da produção e comercialização de alimentos saudáveis;
- Implementação de estratégias de segurança alimentar e nutricional.
Médio Prazo
- Desenvolvimento do Plano Territorial de Abastecimento Alimentar;
- Garantia da continuidade e expansão do programa;
- Estruturação de um circuito territorial de abastecimento e comercialização.
Dentre as ações prioritárias do programa, destacam-se:
- Criação da Agenda Territorial de Ações Imediatas com Visão Estratégica (Agter);
- Desenvolvimento de um roteiro de governança territorial;
- Formação de uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
- Implementação de estratégias eficazes para promover segurança alimentar e nutricional;
- Estruturação de um circuito eficiente para o abastecimento de alimentos nos territórios.
Parcerias e Metas até 2026
Para garantir o sucesso da iniciativa, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com vigência de 48 meses. Além disso, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participa da implementação do programa por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
O principal objetivo do PAS Nordeste para 2025/2026 é consolidar um modelo de governança territorial integrado, que fortaleça as políticas públicas e amplie a participação social. Dessa forma, busca-se garantir um abastecimento contínuo e sustentável de alimentos saudáveis para os estados nordestinos, promovendo o desenvolvimento rural e a qualidade de vida da população.
Com a integração de esforços e a participação ativa de governos, instituições de ensino e produtores rurais, o PAS Nordeste se apresenta como uma solução estratégica para tornar a região referência em segurança alimentar e produção sustentável.
