Em uma medida que promete impulsionar o setor rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a agricultura familiar. A iniciativa foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22).
Objetivo do Grupo de Trabalho
De acordo com a portaria, o GT terá a responsabilidade de elaborar uma proposta detalhada para o PAC da Agricultura Familiar, a qual deverá ser apresentada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em um prazo de 180 dias. A equipe será encarregada de coletar, analisar e organizar sugestões de organizações representativas da agricultura familiar, do cooperativismo e de outras entidades da sociedade civil engajadas no desenvolvimento rural sustentável. O objetivo é garantir que o programa reflita as necessidades e demandas reais do setor.
Além disso, o grupo deve apresentar ao MDA um relatório completo, incluindo pareceres técnicos e políticos, que servirão como base para a formulação do programa.
Composição do Grupo
O GT será composto por:
- Sete representantes do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Quatro representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
- Quatro representantes de organizações da agricultura familiar, designados pelo ministro do MDA.
- Um representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A coordenação do grupo será conduzida pela assessoria especial do MDA, que também será responsável por organizar as atividades e supervisionar o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Prazo e Possibilidade de Prorrogação
O prazo inicial para a apresentação da proposta é de seis meses, mas existe a possibilidade de extensão, caso seja necessário mais tempo para finalizar o projeto. Essa flexibilidade permite que o grupo tenha condições de lidar com a complexidade do desafio de atender às demandas do setor rural de forma abrangente e eficaz.
Contexto e Importância
A criação do PAC para a agricultura familiar acontece em um momento de crescente pressão por parte de entidades representativas do setor, que reivindicam uma aceleração na implementação de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares. O setor tem um papel crucial na produção de alimentos no país, mas enfrenta desafios como acesso ao crédito, infraestrutura e mercado.
Além das cobranças externas, também há insatisfação dentro da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que avalia como insuficientes as ações voltadas ao segmento nos dois primeiros anos do atual governo. Essa insatisfação reforça a urgência em apresentar soluções efetivas para os agricultores familiares.
Próximos Passos
Com a instituição do GT, o MDA demonstra seu comprometimento em atender às demandas do setor e criar um programa que promova o desenvolvimento rural sustentável. A inclusão de diferentes atores no processo de elaboração é um passo importante para garantir que as propostas reflitam a diversidade e a complexidade da agricultura familiar no Brasil.
Enquanto aguardamos os resultados desse trabalho, a população e os representantes do setor continuarão acompanhando de perto o desenvolvimento do PAC, esperando que ele traga soluções significativas para o fortalecimento da agricultura familiar no país.
