O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que representa um marco para a preservação e desenvolvimento do Cerrado brasileiro. A legislação visa estimular a produção e o uso de frutos nativos do bioma, como o pequi, além de implementar medidas mais eficientes para combater o desmatamento predatório.
Preservação e Desenvolvimento Sustentável
O projeto de lei 1970/2019, sancionado recentemente, foi anunciado pelo presidente em suas redes sociais e também pelo autor da proposta, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo Lula, a nova lei não beneficia apenas quem aprecia o pequi, mas também aqueles que dependem dele como fonte de renda e modo de vida.
“Sancionei o projeto de lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantacão de mudas desse bioma”, declarou o presidente.
A legislação proíbe a derrubada indiscriminada de pequizeiros, mas permite exceções regulamentadas por órgãos competentes. Além disso, estabelece políticas de manejo que promovem a preservação e recuperação de áreas com a presença de pequizeiros e outros produtos típicos do Cerrado.
Impacto Social e Cultural
Ao abordar o impacto social, Lula enfatizou a importância dessa medida para comunidades que dependem dos frutos do Cerrado. “Às vezes, o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, ressaltou o presidente.
O deputado Rogério Correia também comemorou a sanção da lei, destacando que a política nacional instituída promoverá o manejo sustentável, o plantio, a extração, o consumo e a comercialização de produtos do Cerrado. “Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, afirmou o parlamentar.
Fomento ao Turismo e Certificação de Produtos
Além das políticas de manejo, a legislação busca promover o turismo e o comércio local, viabilizando eventos culturais que destaquem os produtos do Cerrado. Outro ponto de destaque é o desenvolvimento de selos de qualidade e procedência para frutos nativos, garantindo maior valor de mercado e credibilidade aos produtos. Esses selos também ajudarão a identificar e valorizar comunidades tradicionais de produtores.
Benefícios para o Meio Ambiente e a Economia
Ao regulamentar o uso dos frutos do Cerrado, como o pequi, a nova lei não só protege a biodiversidade do bioma, mas também incentiva uma economia sustentável baseada na exploração consciente de seus recursos naturais. Isso é especialmente relevante para comunidades locais que dependem dessa atividade para sua subsistência.
Uma Política para o Futuro do Cerrado
Com a sanção desse projeto de lei, o governo demonstra compromisso com a preservação do Cerrado e com a promoção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento. A nova legislação tem potencial para transformar a relação entre comunidades, meio ambiente e mercado, além de servir como modelo para outras iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável no Brasil.
