O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre sete marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo. Essas marcas apresentaram lotes com irregularidades, como a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite estabelecido pela Portaria 570/2022, que define os padrões de qualidade do café torrado no Brasil.
O que são matérias estranhas e impurezas?
Segundo o Mapa, “matérias estranhas” são resíduos que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras plantas, pedras, areia ou torrões de terra. Já as “impurezas” correspondem a fragmentos originados do próprio cafeeiro, como pedaços de cascas ou galhos. Esses elementos, quando presentes em quantidades acima do permitido, comprometem a qualidade e a segurança do produto para o consumo.
Ações para combater fraudes no setor
As apreensões fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude). Esse programa busca reduzir fraudes no mercado, garantindo que as empresas cumpram os padrões de qualidade e regularizem seus processos de produção.
Após análises laboratoriais, as empresas responsáveis pelos lotes reprovados foram notificadas, e o Mapa está organizando o recolhimento dos produtos irregulares.
O que fazer se você comprou um desses produtos?
Se você adquiriu algum dos lotes desclassificados, o Ministério orienta:
- Interrompa o consumo: Evite usar o produto, pois ele não atende aos padrões de segurança alimentar.
- Solicite reembolso ou substituição: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é seu direito pedir a troca ou o reembolso diretamente no estabelecimento onde fez a compra.
- Denuncie irregularidades: Caso identifique produtos inadequados sendo comercializados, você pode denunciar por meio do canal Fala.BR, informando o nome e o endereço do ponto de venda.
Alerta sobre marcas e lotes de café desclassificados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a desclassificação de sete marcas de café torrado, que foram consideradas impróprias para consumo devido à presença de matérias estranhas e impurezas. Confira as informações sobre os produtos afetados:
- Marca: Conquista
- Lote: 150324
- Empresa Responsável: Alves Abreu Comércio de Produtos Alimentícios LTDA (CNPJ 12.683.373/0001-93)
- Estado do Embalador: Bahia (BA)
- Registro CGC/MAPA: Sim
- Irregularidade: Somatório de matérias estranhas e impurezas
- Local de Coleta: Na própria empresa
- Marca: Cooperbac
- Lote: 00308
- Empresa Responsável: Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região LTDA (CNPJ 09.578.262/0001-02)
- Estado do Embalador: Bahia (BA)
- Registro CGC/MAPA: Não
- Irregularidade: Somatório de matérias estranhas e impurezas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Na própria empresa
- Marca: Fino Sabor Superior
- Lote: FAB 12/01/24
- Empresa Responsável: Fino Sabor Indústria e Comércio LTDA (CNPJ 00.354.138/0001-99)
- Estado do Embalador: Minas Gerais (MG)
- Registro CGC/MAPA: Sim
- Irregularidade: Somatório de matérias estranhas e impurezas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Licitação em órgão público
- Marca: Rio Preto
- Lote: 365
- Empresa Responsável: Empório Produtos Alimentícios LTDA (CNPJ 23.317.520/0001-28)
- Estado do Embalador: Minas Gerais (MG)
- Registro CGC/MAPA: Não
- Irregularidade: Somatório de matérias estranhas e impurezas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Supermercado Coelho Diniz
- Marca: Pedrosa
- Lote: 08/05/24
- Empresa Responsável: Gimenez & Santos LTDA (CNPJ 10.321.977/0001-64)
- Estado do Embalador: Paraná (PR)
- Registro CGC/MAPA: Sim
- Irregularidade: Somatório de impurezas e matérias estranhas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Devaldo Pedrosa Supermercado
- Marca: Caseiro Mineiro
- Lote: 31
- Empresa Responsável: V.B.C. Comércio de Café e Cereais LTDA (CNPJ 18.001.048/0001-80 – INAPTA)
- Estado do Embalador: Minas Gerais (MG)
- Registro CGC/MAPA: Não
- Irregularidade: Somatório de impurezas e matérias estranhas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Cereais Bramil LTDA (RJ)
- Marca: Café Pioneiro
- Lote: 28FEV2024
- Empresa Responsável: Sanches & Ranussi LTDA (CNPJ 22.164.349/0001-00)
- Estado do Embalador: Paraná (PR)
- Registro CGC/MAPA: Não
- Irregularidade: Somatório de impurezas e matérias estranhas (não especificado no laudo)
- Local de Coleta: Supermercado Luiz LTDA
Em nota, o Mapa esclarece:
“Os lotes desclassificados passam por uma análise rigorosa que leva em conta marca, lote, registro do produto, estado de origem e o tipo de irregularidade detectada. Essa abordagem busca garantir a transparência e evitar interpretações equivocadas sobre os dados divulgados.”
Atenção: Caso tenha adquirido algum desses produtos, interrompa o consumo e procure orientação conforme descrito nas diretrizes do Ministério da Agricultura.
