G20 reforça compromissos climáticos e metas do Acordo de Paris

Nos dias 18 e 19 de novembro, o Brasil sediou, pela primeira vez, a Cúpula dos Líderes do G20 no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da recém-adicionada União Africana, se reuniram para discutir uma ampla agenda de temas globais, incluindo ações climáticas, desenvolvimento sustentável, inclusão social e justiça econômica.

A declaração final do evento, apresentada em versões de 22 páginas em inglês e 24 em português, trouxe compromissos ambiciosos, reafirmando o papel do grupo no enfrentamento dos desafios do século XXI.

Compromisso com o Acordo de Paris

Um dos pontos centrais do documento foi o reforço das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, assinado em 2015 por 193 países. Os líderes do G20 reafirmaram a necessidade de limitar o aumento da temperatura global a bem abaixo de 2 ºC, com esforços para restringi-lo a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais.

Além disso, foi destacada a urgência de ações concretas para enfrentar crises como a perda da biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos, secas e poluição. Entre as metas mais ambiciosas, está a triplicação da capacidade de geração de energia renovável globalmente, além de duplicar a eficiência energética anual até 2030.

Outro compromisso importante foi a finalização, até o final de 2024, de um instrumento internacional para combater a poluição plástica. Este é um avanço significativo na luta contra um dos maiores desafios ambientais da atualidade.

Desenvolvimento Sustentável: Um Caminho a Percorrer

A declaração também lembrou os desafios em relação à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Embora o acordo tenha sido firmado há quase uma década, os líderes reconheceram que apenas 17% das metas avançaram de maneira satisfatória. Isso evidencia a necessidade de maior engajamento e cooperação global para atingir os objetivos estabelecidos.

Um dos destaques foi a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), que lançou em setembro os 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. Essa iniciativa busca alinhar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental, promovendo soluções inovadoras baseadas na utilização responsável de recursos naturais.

Financiamento Climático: Um Desafio para Países em Desenvolvimento

O financiamento climático foi outro tema de grande relevância. A declaração destacou a necessidade de expandir o apoio financeiro público e privado para auxiliar os países em desenvolvimento na transição para economias de baixo carbono. O Brasil e outros membros do G20 defenderam a criação de mecanismos financeiros inovadores, como o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que busca proteger ecossistemas vitais, como a Amazônia.

Os líderes também reconheceram a importância de melhorar a eficiência dos fundos verdes já existentes, garantindo que recursos cheguem de maneira mais ágil e eficaz aos países que mais precisam.

Tributação dos Super-Ricos: Um Debate Polêmico

A questão da tributação dos super-ricos também esteve em pauta durante a cúpula. O Brasil propôs a criação de um imposto mínimo global, com o objetivo de evitar guerras fiscais entre os países e financiar iniciativas sociais e ambientais. Apesar da resistência de algumas nações, como os Estados Unidos, o tema foi mencionado no documento final, sinalizando a necessidade de cooperação para garantir maior justiça tributária.

Segundo a declaração, a implementação de mecanismos que evitem a evasão fiscal pode ser um caminho para arrecadar recursos de maneira mais eficaz, respeitando a soberania tributária de cada país.

O Papel do Brasil na Liderança do G20

A presidência brasileira do G20 foi marcada por uma postura proativa na defesa de temas como mudanças climáticas, sustentabilidade e inclusão social. Desde o início do mandato, o Brasil trabalhou para construir uma agenda ambiciosa e integrada, que dialogasse com os desafios globais e regionais.

Apesar de algumas divergências, como as manifestadas pelo governo argentino em relação à Agenda 2030, todos os países assinaram a declaração final. A Argentina, liderada por Javier Milei, registrou ressalvas e se desvinculou parcialmente de algumas metas, mas ainda assim aderiu aos compromissos principais.

Próximos Passos: África do Sul na Presidência

Com o encerramento da cúpula, a África do Sul assume a presidência do G20 em 2024. Esse será um momento importante para reforçar a inclusão e a representatividade de países em desenvolvimento nas discussões globais.

O Brasil, por sua vez, encerra sua presidência com o reconhecimento de ter promovido avanços em questões essenciais para o futuro do planeta. A cúpula de 2023 deixou claro que o G20 continua sendo um espaço crucial para a construção de soluções colaborativas em um mundo cada vez mais interdependente.

Reflexões Finais

A Cúpula dos Líderes do G20 no Brasil reafirmou o papel do grupo como um catalisador de mudanças globais. Os compromissos firmados, especialmente em relação ao clima e à justiça social, são passos importantes para enfrentar os desafios contemporâneos.

Ainda assim, há muito a ser feito. O progresso limitado em relação à Agenda 2030 e as divergências internas entre os países mostram que a cooperação internacional continua sendo essencial. À medida que o G20 se prepara para novos desafios sob a liderança da África do Sul, espera-se que os compromissos assumidos no Rio de Janeiro se traduzam em ações concretas, beneficiando não apenas os membros do grupo, mas toda a comunidade global.

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